O Programa Saúde na Escola (PSE), é uma política intersetorial da Saúde e da Educação, sendo instituído em 2007 pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007.

 Tais políticas são voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira e se unem para promover saúde e educação integral. A articulação entre Escola e Atenção Primária à Saúde é a base do Programa Saúde na Escola, que tem uma estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras.

 As ações do PSE, em todas as dimensões, devem estar inseridas na proposta pedagógica da escola, levando-se em consideração o respeito à competência político-executiva dos estados e municípios, à diversidade sociocultural das diferentes regiões do País e à autonomia dos educadores e das equipes pedagógicas. Consiste nas seguintes ações:

I. Saúde Ambiental;

II. Promoção da atividade física;

III. Alimentação saudável e prevenção da obesidade;

IV. Promoção da cultura de paz e direitos humanos;

V. Prevenção das violências e dos acidentes;

VI. Prevenção de doenças negligenciadas;

VII. Verificação da situação vacinal;

VIII. Saúde sexual e reprodutiva e prevenção do HIV/IST

IX. Prevenção ao uso de álcool, tabaco, e outras drogas;

X. Saúde bucal;

XI. Saúde auditiva; 

XII. Saúde ocular; e

XIII. *Prevenção à Covid-19 nas escolas.